Termos e Condições de Uso

1. Objeto

O presente documento estabelece os termos e condições que regulam o uso do site loja.agorap.org, bem como a compra de produtos e serviços disponibilizados pelo Instituto Ágora Perene.

Ao utilizar este site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes termos.

2. Cadastro do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais como:

  • Nome completo
  • CPF/CNPJ
  • Endereço
  • E-mail e telefone

O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

3. Produtos e serviços

A loja comercializa produtos físicos e/ou digitais, descritos em suas respectivas páginas.

O Instituto Ágora Perene se reserva o direito de:

  • Alterar preços a qualquer momento
  • Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio

4. Preços e pagamento

Os preços exibidos estão em moeda corrente e podem incluir ou não encargos adicionais, conforme informado no momento da compra.

Os pagamentos são processados por:

  • Stripe
  • Mercado Pago

O usuário concorda com os termos e políticas dessas plataformas ao utilizá-las.

5. Confirmação do pedido

A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.

O Instituto Ágora Perene não se responsabiliza por pedidos não confirmados devido a:

  • Recusa da operadora de pagamento
  • Dados incorretos fornecidos pelo usuário
  • Falhas externas aos sistemas da loja

6. Entrega (produtos físicos)

Para produtos físicos:

  • O prazo de entrega será informado no momento da compra
  • Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores logísticos externos

7. Acesso a produtos digitais

Para produtos digitais:

  • O acesso será liberado após confirmação do pagamento
  • O acesso é pessoal e intransferível

O compartilhamento indevido poderá resultar na suspensão do acesso.

8. Política de reembolso e arrependimento

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro:

  • O usuário poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (produto físico) ou liberação de acesso (produto digital)

Para solicitar reembolso, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail informado.

O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado.

9. Cancelamentos

O Instituto Ágora Perene poderá cancelar pedidos em caso de:

  • Suspeita de fraude
  • Uso indevido da plataforma
  • Violação destes termos

10. Responsabilidades do usuário

O usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos
  • Não tentar violar sistemas de segurança
  • Não compartilhar acessos de produtos digitais

11. Limitação de responsabilidade

O Instituto Ágora Perene não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso indevido do site
  • Interrupções ou falhas técnicas
  • Problemas causados por terceiros (como gateways de pagamento)

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais digitais, é protegido por direitos autorais.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.