1. Objeto
O presente documento estabelece os termos e condições que regulam o uso do site loja.agorap.org, bem como a compra de produtos e serviços disponibilizados pelo Instituto Ágora Perene.
Ao utilizar este site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes termos.
2. Cadastro do usuário
Para realizar compras, o usuário poderá fornecer dados pessoais como:
- Nome completo
- CPF/CNPJ
- Endereço
- E-mail e telefone
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
3. Produtos e serviços
A loja comercializa produtos físicos e/ou digitais, descritos em suas respectivas páginas.
O Instituto Ágora Perene se reserva o direito de:
- Alterar preços a qualquer momento
- Modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
4. Preços e pagamento
Os preços exibidos estão em moeda corrente e podem incluir ou não encargos adicionais, conforme informado no momento da compra.
Os pagamentos são processados por:
- Stripe
- Mercado Pago
O usuário concorda com os termos e políticas dessas plataformas ao utilizá-las.
5. Confirmação do pedido
A confirmação do pedido ocorrerá após a aprovação do pagamento.
O Instituto Ágora Perene não se responsabiliza por pedidos não confirmados devido a:
- Recusa da operadora de pagamento
- Dados incorretos fornecidos pelo usuário
- Falhas externas aos sistemas da loja
6. Entrega (produtos físicos)
Para produtos físicos:
- O prazo de entrega será informado no momento da compra
- Eventuais atrasos podem ocorrer por fatores logísticos externos
7. Acesso a produtos digitais
Para produtos digitais:
- O acesso será liberado após confirmação do pagamento
- O acesso é pessoal e intransferível
O compartilhamento indevido poderá resultar na suspensão do acesso.
8. Política de reembolso e arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor brasileiro:
- O usuário poderá desistir da compra em até 7 dias corridos após o recebimento (produto físico) ou liberação de acesso (produto digital)
Para solicitar reembolso, o usuário deve entrar em contato pelo e-mail informado.
O reembolso será processado conforme o meio de pagamento utilizado.
9. Cancelamentos
O Instituto Ágora Perene poderá cancelar pedidos em caso de:
- Suspeita de fraude
- Uso indevido da plataforma
- Violação destes termos
10. Responsabilidades do usuário
O usuário compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilícitos
- Não tentar violar sistemas de segurança
- Não compartilhar acessos de produtos digitais
11. Limitação de responsabilidade
O Instituto Ágora Perene não se responsabiliza por:
- Danos decorrentes do uso indevido do site
- Interrupções ou falhas técnicas
- Problemas causados por terceiros (como gateways de pagamento)
12. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo da loja, incluindo textos, imagens, vídeos e materiais digitais, é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia.