1. Controlador dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Instituto Ágora Perene
Site: https://loja.agorap.org/
E-mail: [email protected]
2. Dados pessoais coletados
Coletamos os seguintes dados ao utilizar a loja:
- Nome completo
- CPF/CNPJ
- Endereço de cobrança e entrega
- E-mail e telefone
- Dados de pagamento (não armazenados integralmente)
- Endereço IP, dados de navegação e cookies
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para:
- Processar pedidos e compras
- Intermediar pagamentos
- Emitir notas fiscais
- Enviar comunicações relacionadas à compra
- Prevenir fraudes e garantir segurança das transações
- Cumprir obrigações legais e fiscais
4. Base legal (LGPD)
O tratamento ocorre com base em:
- Execução de contrato
- Cumprimento de obrigação legal
- Legítimo interesse (segurança, prevenção à fraude e melhoria da plataforma)
5. Processamento de pagamentos
Os pagamentos são processados por terceiros especializados:
Esses provedores são responsáveis pelo processamento seguro dos dados financeiros e podem coletar informações adicionais diretamente do usuário.
Importante:
A loja não armazena dados completos de cartões de crédito.
Recomendamos a leitura das políticas de privacidade desses provedores para mais informações sobre como seus dados são tratados.
6. Compartilhamento de dados
Seus dados poderão ser compartilhados com:
- Provedores de pagamento
- Serviços de hospedagem e tecnologia
- Sistemas de emissão fiscal
- Autoridades públicas, quando exigido por lei
7. Transferência internacional de dados
Alguns prestadores de serviço, como o Stripe, podem realizar transferência internacional de dados.
Nesses casos, adotamos medidas para garantir que o tratamento ocorra conforme a LGPD e com níveis adequados de proteção.
8. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Vazamento
- Alteração indevida
9. Retenção dos dados
Os dados serão armazenados:
- Pelo tempo necessário para execução do contrato
- Pelo período exigido por obrigações legais e fiscais
10. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode:
- Confirmar a existência de tratamento
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Solicitar exclusão ou anonimização
- Solicitar portabilidade
- Revogar consentimento (quando aplicável)
Solicitações podem ser feitas pelo e-mail informado.
11. Cookies
Utilizamos cookies para:
- Funcionamento da loja
- Estatísticas e análise
- Personalização da experiência
O usuário pode gerenciar cookies no navegador.
12. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.
Recomendamos revisão periódica.
13. Contato
Para dúvidas ou solicitações:
E-mail: [email protected]
